Decreto nº 13.597 de 20/10/1943
Decreto nº 13.597 de 20/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA O DECRETO NÚMERO 8.242, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1941, QUE AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO BATISTA PEREIRA A PESQUISAR CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ARROIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |