Decreto nº 13.627 de 21/10/1943
Decreto nº 13.627 de 21/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO AGUIAR A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA, DO ESTADO DE GOIAZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 57, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |