Decreto nº 13.696 de 25/10/1943

Decreto nº 13.696 de 25/10/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JÚLIO DE CASTILHOS PENAFIEL A PESQUISAR MICA, BERILO, COLUMBITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 97, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , BERILO , COLUMBITA , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade