Decreto nº 13.760 de 11/09/1919
Decreto nº 13.760 de 11/09/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E EDWARD DWIGHT TROWBRIDGE EM 11 DE NOVEMBRO DE 1909. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 293, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TELEGRAFIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONTRATO , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA ESTRANGEIRA , TELEGRAFIA , OBJETIVO , COLOCAÇÃO , CABO SUBMARINO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |