Decreto nº 13.778 de 01/10/1919
Decreto nº 13.778 de 01/10/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANTÉM, COM MODIFICAÇÕES, O DECRETO 5.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1903, REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE OFICIAIS DA ARMADA PARA A RESERVA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , RATIFICAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , OFICIAIS , ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MILITAR , MILITAR DA RESERVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |