DECRETO N. 13.802 – DE 29 DE OUTUBRO DE 1943
Autoriza o cidadão brasileiro José da Costa Carvalho a pesquisar talcito grafitoso, calcáreo dolomítico, óxidos de ferro e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais
O Presidente da República, usando da atribuïção que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituïção, e nos têrmos do decreto‑lei n. 1.935, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José da Costa Carvalho a pesquisar talcito grafitoso, calcáreo dolomítico, óxidos de ferro e associados numa área de cento e quinze hectares (115 Ha) situado no imóvel denominado Vasconcelos, distrito e município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice a trezentos e noventa e cinco metros (395 m), na direção magnética de cinqüenta e dois graus e trinta minutos sudoeste (52º 30' SW) do quilometro quinhentos e vinte e dois (Km 522) do ramal de Ponte Nova da Estrada de Ferro Central do Brasil entre as estações de Rodrigo Silva e Tripuí e cujos lados, a partir desse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e trinta metros (330 m), oitenta graus e trinta minutos noroeste (80º 30' NW); trezentos metros (300 m), cinqüenta e seis graus sudoeste (56º SW); mil cento e noventa e cinco metros (1. 195 m), cinco graus sudoeste (5º SW); quatrocentos e vinte e cinco metros (425 m), quarenta e dois graus e trinta minutos sudeste (42º30' SE); oitocentos e noventa e cinco metros (895 m), cinqüenta o oito graus e trinta minutos nordeste (58º30' NE); mil e cem metros (1.100 m), vinte e dois graus noroeste (22º NW); cento e quarenta metros (140 m), doze graus nordeste (12º NE), respectivamente.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil cento e cinqüenta cruzeiros (Cr$ 1.150,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam‑se as disposições em contrário.
Rio da Janeiro, 29 de outubro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Apolônio Sales.