Decreto nº 13.858 de 05/11/1919
Decreto nº 13.858 de 05/11/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE., AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE RÉIS 78:000$, SUPLEMENTAR À VERBA 16ª, ARTIGO 98, DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 354, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |