DECRETO N. 13.902 – DE 3 DE NOVEMBRO DE 1943
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do decreto‑lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos setenta (70) cargos da classe F da carreira de Telegrafista, do Quadro III ‑ Parte Suplementar ‑ do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Abdias Rodrigues de Vasconcelos, Adalberto Domingues Carneiro, Adelina Lírio de Sampaio e Sá, Aloísio Alves das Neves, Álvaro Calazans, Álvaro dos Santos Couto, Amaro Paes da Silva, Antônio Marques Serrão, Antônio Rodrigues AIcoforado, Argemiro Silvério de Sousa Brandão, Artur Edgard Mota, Asclepíades José Ferreira, Brasil Brum, Carlos Pinto da Silva, Carmelita Logullo de Siqueira Santos, Celso Fontes Magarão, Cesário Botelho, Dorival de Lemos França, Elísio Bastos de Sena, Ernesto Rumbelsperger, Euclides Pereira da Silva, Fernando de Oliveira Capucho, Flávio Lima de Azambuja, Francisco Firmino da Nóbrega, Francisco Ribeiro de Paiva, Francisco Souto, Heitor Varela da Costa e Faria, Henrique Loureiro Filho, Iva Morais, Ivano Paes Ribeiro de Navarro, João Tuffi Erden, Joaquim Ferreira da Silva, Joaquim Gabriel de Sousa, Joel Abdias Limeira, José Cândido Fróis de Andrade, José Martins, José Rodrigues da Silva, Júlio Ferreira Soares, Leôncio de Freitas, Luiz Duque Estrada Méier, Manuel Rodrigues Pereira, Maria da Glória de Toledo Sales, Milton de Vasconcelos Braga, Mariana Oliveira Leite, Mercedes Espinosa Merenda, Murilo Gonçalves de Sousa, Ney de Araújo Familiar, Otaviano Mayrink Muniz, Otávio Barbosa da Costa, Otávio Duarte Marques, Oscar Campos Borges, Oscar Rodrigues Coral, Paulo Inácio de Oliveira, Rui da Luz Ribeiro, Sadí Roberto Cavalheiro do Lago, Sebastião Alvares de Melo, Sebastião Aires da Silva, Severiano Silva Aguiar, Silvino da Circunscrição Pinto, Taurí Ramos, Virgílio Fontes Correia da Silva e Valdemar Vicente de Santana, da aposentadoria de Arlinda de Azevedo Paranhos, Boanerges Lima, Ester ‑Raupp de Sousa, Eulina Lopes da Costa Batinga, Maria da Conceição S. Tiago Cirne, Orlando Figueira de Matos e Sebastião Dias da Rocha e da exoneração de Joaquim de Miranda Lopes, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam‑se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
João de Mendonça Lima