Decreto nº 13.963 de 06/01/1920
Decreto nº 13.963 de 06/01/1920
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO CONTRATO CELEBRADO COM A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO DE GOIAS EX-VI DOS DECRETOS NÚMEROS 12.183 DE 30 DE AGOSTO DE 1916, E 12.530, DE 28 DE JUNHO DE 1917. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONTRATO , MUNICIPIO , GOIAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |