Decreto nº 13.969 de 08/01/1920
Decreto nº 13.969 de 08/01/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EMANCIPA O NÚCLEO COLÔNIAL BARÃO DO RIO BRANCO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMANCIPAÇÃO POLITICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |