Decreto nº 13.997 de 14/01/1920
Decreto nº 13.997 de 14/01/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE ENGANOS COM QUE FOI PUBLICADA A LEI 3.991, DE 05 DE JANEIRO DE 1920, QUE FIXA A DESPESA GERAL DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 434, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DESPESA ORÇAMENTARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , LEGISLATIVO , REFERENCIA , DESPESA GERAL , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |