DECRETO N. 14.011 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 1943
Autoriza o cidadão brasileiro Renato Tavares da Cunha Melo a pesquisar feldspato e associados na zona do Rio Comprido, do Distrito Federal
O Presidente da República, usando da atribuïção que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituïção e nos têrmos do decreto‑lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta :
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Renato Tavares da Cunha Melo a pesquisar feldspato e associados no lugar denominado Alto do Sumaré, situado na zona do Rio Comprido, do Distrito Federal, numa área de vinte e um hectares, quarenta e cinco ares e três centiares (21,4503 Ha), delimitada por um polígono mistilíneo tendo um vértice à distância de quatrocentos metros (400 m), no rumo verdadeiro oitenta e três graus nordeste (83º NE) do canto sudeste (SE) do único prédio existente no local Alto do Sumaré e os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: cento e cinco metros (105 m), vinte e três graus noroeste (23º NW); setecentos e cinqüenta e cinco metros (755 m), cinqüenta e dois graus e quinze minutos nordeste (52º15' NE); duzentos e quarenta e sete metros (247 m), cinqüenta e seis graus e trinta minutos sudeste (56º30' SE) trezentos e cinqüenta metros (350 m), vinte e três graus sudoeste (23º SW); cento e cinqüenta metros (150 m), setenta graus sudoeste (70º SW), e o último lado é constituído pela margem da Estrada do Sumaré numa extensão de mil e trinta metros (1.030 m), compreendida entre o último ponto e o inicial de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam‑se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Apolônio Sales.