Decreto nº 14.039 de 18/11/1943
Decreto nº 14.039 de 18/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DE ARAÚJO ASSÍS PELO DECRETO NÚMERO 10.249, DE 13 DE AGOSTO DE 1942, PARA PESQUISAR MINÉRIO DE MANGANÊS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 331, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |