DECRETO N. 14.064 – DE 24 DE NOVEMBRO DE 1943
Autoriza o cidadão brasileiro Guilherme Woods Soares a pesquisar talco e magnesita no município de Brumado, do Estado da Baía
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do decreto‑lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta :
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Guilherme Woods Soares a pesquisar talco e magnesita numa área de setenta e um hectares (71 Ha), ,situada no lugar denominado Coitê, na serra das Éguas, distrito e município de Brumado, do Estado da Baía, e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice a dois mil trezentos e setenta e cinco metros (2.375 m), na direção setenta e oito graus e vinte minutos, nordeste (78º 20' NE), magnético do ponto em que a estrada de São Lourenço atravessa o riacho São Lourenço e os lados, a partir dêsse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e oito metros (108 m), quarenta e seis graus sudeste (46ºSE); mil e seiscentos metros (1.600 m), quarenta e quatro graus nordeste (44º NE); novecentos e trinta metros (930 m), quarenta e seis graus noroeste (46º NW); trezentos e noventa metros (390 m), trinta e dois graus sudoeste (32º SW); quinhentos e oitenta metros (580 m), vinte e dois graus sudeste (22º SE); mil e oito metros (1.008 m), trinta e dois graus sudoeste (32º SW), respectivamente.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de setecentos e dez cruzeiros (Cr$ 710,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposicões em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 1913, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Apolônio Sales.