Decreto nº 14.160 de 11/05/1920
Decreto nº 14.160 de 11/05/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO COM A ITABIRA IRON ORE COMPANY, LIMITED,PARA QUE, SEM PRIVILÉGIO, CONSTRUA E EXPLORE USINAS SIDERÚRGICAS, DUAS LINHAS FÉRREAS E UM CAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1040, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONCESSÃO , SERVIÇO PUBLICO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ASSINATURA , CONTRATO , EMPRESA PRIVADA , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , EXPLORAÇÃO , USINA SIDERURGICA , FERROVIA , CAIS , PORTO FLUVIAL , ESTADO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |