Decreto nº 14.175 de 19/05/1920
Decreto nº 14.175 de 19/05/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO, ORÇADO EM 82:992$000, DE CALÇAMENTO, A PARALELEPÍPEDOS, DE UMA ÁREA DE 7.980 METROS QUADRADOS, A SER CONSTRUÍDO NO NOVO PORTO DO RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1093, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO MARITIMO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , CALÇADA , PORTO DO RIO GRANDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |