DECRETO N. 14.187 – DE 6 DE DEZEMBRO DE 1943
Suprime cargo extinto
O Presidente da República, usando da atribuïção que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituïção, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do decreto‑lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprirmidos 1 cargo da classe D e 38 da classe E da carreira de Foguista do Quadro Suplementar do Ministério da Marinha, vagos, o primeiro em virtude da promoção de Silvino Augusto Martins e os últimos em virtude da aposentadoria de Balbino Gonçalves Bastos, do falecimento de Manuel Leopoldo de Sousa e Nicola Feliciano Nero, da promoção de José Nunes Correia, jerônimo Leôncio Gomes, Clemente Batista Bento, Amâncio José Cândido, Manuel Francisco Gomes, Francisco Fernandes Arruda, João Gomes Pereira da Silva, Leopoldino Severiano Barbosa, Arlindo Carvalho Costa, Valdemiro José Pimenta, Manuel Quintiliano da Cruz, Mário Ãngelo da Silva, Mário Machado Coelho, Manuel Messias Filho, José Correia Pereira, Manuel Alves Feitosa, Sebastião Pedro do Rosário, Satiro Osório da Silva, Benedito Nelson, Aparício de Oliveira Hora, Francelino Machado da Silva, Reginel Soares, Manuel Medeiros, Paulo de Melo Borges, José Alfredo Viga, e José Alves das Neves, e da transferência de Antero de Sousa, Carivaldo Vieira Dantas, Alfredo Reis Ribeiro, Manuel Domingues, Quintino Serapião da Costa, Manuel Pedro do Nascimento, João Gomes da Silva, Álvaro da Silva Bonfim, e Manuel Moreira dos Santos, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam‑se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 6 de dezembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Henrique A. Guilhem.