DECRETO N. 14.191 – DE 6 DE DEZEMBRO DE 1943
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º alínea n, do decreto‑lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 66 cargos da classe C e 11 da classe B da carreira de Operário de Arsenal do Quadro Suplementar do Ministério da Marinha, vagos, os primeiros em virtude da aposentadoria de Ranulfo da Silva Guimarães, do falecimento de José Benedito da Silva, Urbano da Costa Ramos, José Tenório de Oliveira e José Felix da Costa e da promoção de Meneleu Pereira Braga, Lázaro Brandão da Cunha, Augusto Fontes da Silva, Aristides Santiago Dantas, Lauro dos Anjos, Elpídio Marcelo Eustáquio Barbosa, Benjamin Antero Lucas, João Valentim, Aurélio Manuel de Jesús, Rubem Rabelo, Manuel Ferreira da Silva, Nelson Pinto Dias, Washington Silva, Rúbio Lucas, VaIter Morais, Artur Kengen, Carlos Rodrigues Nascimento, José Cavalcanti de Albuquerque, Hermínio Pereira Coutinho, José Leite de Brito, Alcides Maia, Frederico José Patrício, Antônio Ramos, Nestor Rosário, João Fortes Bustamante Sá, Jacinto Evangelista do Sacramento, Antônio Salustiano, Alfredo dos Santos, Américo Alberto dos Santos, Diógenes Barbosa dos Santos, Luiz Gonzaga dos Santos, Cipriano Teodoro da Silva, José Bernardo da Silva, Manuel Silvestre da Silva, Augusto Simões, Antônio Diógenes de Sousa, Francisco Alexandre de Sousa, João Antônio de Sousa, Albino Terra Vargas, Benedito Jordão da Silva Vargas, José Jacinto Pereira, Arquelau Pimenta, José Lopes Fortuna, Lino Vicente Malta, Antônio dos Santos Monteiro, Francisco do Amaral Noronha, Bruno Horácio de Oliveira, Carlos César de Oliveira, Francisco Tomaz de Oliveira, João Pereira da Cunha, Crispiniano Naima Duarte, Eleutério Ribeiro da Costa, Jurandir de Faria, Eitel Possidônio de Figueiredo, Enoque Martins Fontes, Círio de Freitas, Pedro de Oliveira Gonçalves, Luciano Martins Alberto, André Cursino de Avelar, Alberto Nunes e Luiz Tertuliano de Carvalho, e os últimos em virtude da exoneração de Irapuan de Melo Barreto e da promoção de Augusto da Silva Picota Júnior, Washington Inocêncio Alves, Germano de Barros França Filho, Valdir Teixeira da Mota, Tabira Tupan Pinto Costa, Wilson Gonçalves, Luiz Jorge de Oliveira Martins, Jauneval José Rodrigues, Ubaldo Cid do Barco e Osiris Lopes de Farias, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam‑se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Henrique A. Guilhem.