Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 14.197 – DE 2 DE JUNHO DE 1920
Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 48:000$; para acquisição da bibliotheca que pertenceu ao ex-deputado Dr. Pedro Gonçalves Moacyr
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida pelo decreto legislativo n. 3.891, de 26 de novembro do anno proximo passado, resolve abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 48:000$, para acquisiqão da bibliotheca que pertenceu ao ex-deputado Dr. Pedro Gonçalves Moacyr.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1920, 99º da Independencia e 32º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Alfredo Pinto Vieira de Mello.