Decreto nº 14.202 de 07/12/1943
Decreto nº 14.202 de 07/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA ESPIRITOSSANTENSE CONTRA A TUBERCULOSE", COM SEDE EM VITÓRIA, ESTODO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 455, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , SEDE , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |