Decreto nº 14.251 de 07/07/1920
Decreto nº 14.251 de 07/07/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA O DIA PARA A ELEIÇÃO QUE SE TEM DE EFETUAR PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO QUATRIÊNIO DE 1918 A 1922, VAGO POR FALECIMENTO DO ELEITO A 01 DE MARÇO DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , DATA , ELEIÇÃO , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |