DECRETO N. 14.278 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1943
Autorisa o cidadão brasileiro Hasso Alfried Weiszflog a pesquisar pirita, Iepidolita, feldspato, ouro, minério de manganês e associados no município de São Paulo, do Estado de São Paulo
O Presidente da República, usando da atribuïção que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituïção e nos têrmos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta :
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Hasso Alfried Weiszflog a pesquisar pirita, lepidolita, feldspato, ouro, minério de manganês e associados, numa área de cento e dezesseis hectares e cinqüenta ares (116,50 Ha), situada no local denominado Manquinho, no distrito e município de São Paulo, Estado de São Paulo, e delimitada por um octógono irregular tendo um vértice a quatrocentos e sessenta metros (460 m), no rumo magnético oitenta e um graus sudoeste (81º SW) do ponto de intersecção do eixo médio do córrego São Miguel com o da estrada do Jaraguá e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e quinze metros (215 m), quarenta e um graus noroeste (41º NW); seiscentos metros (600 m), quarenta e nove graus nordeste (49º NE); setecentos e oitenta e cinco metros (785 m), quarenta e um graus sudeste (41º SE); oitocentos e vinte e cinco metros (825 m), leste (E); setecentos e setenta e cinco metros (775 m), norte (N); mil e novecentos metros (1.900 m), oeste (W); setecentos e setenta e cinco metros (775 m), sul (S); duzentos e quarenta metros (240 m), leste (E), respectivamente.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil cento e setenta cruzeiros (Cr$ l.170,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Apolônio Sales.