Decreto nº 14.356 de 15/09/1920
Decreto nº 14.356 de 15/09/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O INSTITUTO BIOLÓGICO DE DEFESA AGRÍCOLA E APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGRICULTURA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , INSTITUTO BIOLOGICO , DEFESA , AGRICULTURA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , VENCIMENTOS , INSTITUTO BIOLOGICO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |