Decreto nº 14.400 de 29/12/1943
Decreto nº 14.400 de 29/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO NUNES CAVALCANTE A PESQUISAR AMETISTA, SCHEELITA, TANTALITA, QUARTZO, BERILO, MICA E MINERIO DE BISMUTO NO MUNICIPIO DE AFONSO PENA, DO ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1944] (p. 75, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AMETISTA , SCHEELITA , TANTALITA , QUARTZO , BERILO , MICA , BISMUTO , MUNICIPIO , AFONSO PENA , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |