Decreto nº 14.417 de 16/10/1920
Decreto nº 14.417 de 16/10/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA AS CLÁUSULAS QUE ACOMPANHARAM O DECRETO NÚMERO 13.951, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1919, E AUTORIZA A CORRESPONDENTE RETIFICAÇÃO NAS CLÁUSULAS DO RESPECTIVO CONTRATO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CONTRATOS RELATIVOS Á CONCESSÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS DO PORTO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 659, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , CLAUSULA , DISTRITO FEDERAL (DF) , ALTERAÇÃO , CONTRATO , CONCESSÃO , OBRA PUBLICA , MELHORIA , PORTO DA BAHIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |