[Detalhes da Norma]


DECRETO Nº 14.494, DE 12 DE JANEIRO DE 1944.

Substitui as Tabelas Numérica, Ordinária e Suplementar, de Extranumerário-mensalistas do Instituto Nacional de Estudo Pedagógicos, do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Ficam substituído, a partir de 1 de janeiro de 1944, pelas que acompanham êste decreto, as Tabelas Numérica Ordinária e suplementar, de Extranumerário-mensalistas do Instituto Nacional de Estudo Pedagógicos, do Ministério da Educação e Saúde.

Art. 2º Os ocupantes das funções que integram essas Tabelas são os constantes da relação nominal anexa.

Art. 3º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.

GETÚLIO VARGAS

Gustavo Capanema

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO PEDAGÓGICOS

Número de funções

SÉRIES FUNCIONAIS

REF.

TAB.

4

Calculista........................................................................................................................

VII

Numérica

3

Assiatente de Educação..................................................................................................

XV

Numérica

4

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

VII

Numérica

3

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

VIII

Numérica

2

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

IX

Numérica

2

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

X

Numérica

1

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

XI

Numérica

9

Praticante de Escritório...................................................................................................

VI

Numérica

1

Desenhista.......................................................................................................................

XII

Suplementar

29

 

 

 

 

Serviço de Biometria Médica

 

 

3

Enfermeiro.......................................................................................................................

VII

Numérica

1

Enfermeiro.......................................................................................................................

VIII

Numérica

7

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

VII

Numérica

5

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

VIII

Numérica

4

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

IX

Numérica

3

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

X

Numérica

2

Auxiliar de Escritório........................................................................................................

XI

Numérica

1

Fotógrafo.........................................................................................................................

XI

Numérica

6

Médico.............................................................................................................................

XV

Numérica

2

Médico.............................................................................................................................

XVI

Numérica

1

Médico.............................................................................................................................

XVII

Numérica

1

Atendente........................................................................................................................

V

Numérica

1

Atendente........................................................................................................................

VI

Numérica

1

Laboratorista....................................................................................................................

V

Numérica

1

Laboratorista....................................................................................................................

VI

Numérica

1

Laboratorista....................................................................................................................

VII

Numérica

1

Laboratorista....................................................................................................................

VIII

Numérica

1

Laboratorista....................................................................................................................

IX

Numérica

1

Laboratorista....................................................................................................................

X

Numérica

2

Praticante de Escritório...................................................................................................

IV

Numérica

1

Praticante de Escritório...................................................................................................

V

Numérica

1

Praticante de Escritório...................................................................................................

VI

Numérica

1

Porteiro............................................................................................................................

IX

Numérica

1

Estatístico........................................................................................................................

VII

Numérica

4

Telefonista.......................................................................................................................

IV

Numérica

1

Médico.............................................................................................................................

XXI

Suplementar

54