DECRETO N. 14.510 – DE 14 DE JANEIRO DE 1944
Autoriza o cidadão brasileiro Epaminondas José Machado a pesquisar cassiterita no município de Encruzilhada, ao Estado do Rio Grande do Sul .
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Epaminondas José Machado a pesquisar cassiterita numa área de cento e sessenta e cinco hectares (165 Ha), situada no lugar denominado Pinheiros, distrito e município de Encruzilhada, do Estado do Rio Grande do Sul e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice a quatrocentos e cinqüenta metros (450 m), rumo oitenta e oito graus sudeste (88º SE) da foz da sanga dos Machados, afluente do arroio Moinho e cujos lados e a partir dêsse vértice têm os seguintes comprimentos e rumos : oitocentos e sessenta metros (860 m), vinte graus sudoeste (20º SW) ; trezentos e quatro metros (304 m), oitenta e dois graus e quarenta e cinco minutos noroeste (82º 45’ NW); cento e setenta metros (170 m), dezessete graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (17º 45’ SW) ; cento e noventa e seis metros (196 m), vinte e três graus e quarenta e cinco minutos sudeste (23º 45’ SE); noventa e cinco metros (95 m), dois graus e quinze minutos sudoeste (2º 15’ SW) ; duzentos e quarenta e dois metros (242 m), vinte e três graus e quinze minutos sudoeste (23º 15’ SW); trezentos e quinze metros (315 m), setenta e oito graus e quinze minutos sudoeste (78º 15’ SW) ; quinhentos e noventa e cinco metros (595 m), cinqüenta e cinco graus e quinze minutos noroeste (55º 15’ NW) ; mil e novecentos metros ( 1. 900 m), dezenove graus e quarenta e cinco minutos nordeste (19º 45’ NE) ; mil e cinqüenta metros (1.050 m), cinqüenta e dois graus e trinta minutos sudeste (52º 30’ SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil seiscentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$ 1.650,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getúlio Vargas.
Apolônio Sales.