Decreto nº 14.536 de 11/12/1920
Decreto nº 14.536 de 11/12/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CORREÇÃO, NO PROJETO DA PONTE SOBRE O RIO TRARIPE, E NO PERFIL LONGITUDINAL CORRESPONDENTE Á PASSAGEM DO CITADO RIO, DA INDICAÇÃO DE ESTACA DA REFERIDA PONTE, COMPREENDIDA NOS ESTUDOS DEFINITIVOS DA VARIANTE DA LINHA FÉRREA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA A BURANHEM, DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA DA BAHIA, APROVADOS PELO DECRETO N.14.202 DE 4 DE JUNHO DE 1920, CONSIDERA SATISFEITA A CONDIÇÃO EXIGIDA NESSE DECRETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1258, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CORREÇÃO , PROJETO , PONTE , RIO TRARIPE , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |