Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 14.569 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 1920
Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 13:200$ para pagamento de 22 medalhões executados para o edificio da Escola Nacional de Bellas Artes
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida no decreto legislativo numero 4.221, desta data, resolve abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 13:200$000, para pagamento de 22 medalhões executados pelo professor Henrique Bernardelli para a parte externa do edificio da Escola Nacional de Bellas Artes.
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 1920, 99º da Independencia e 32º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Alfredo Pinto Vieira de Mello.