Decreto nº 14.590 de 31/12/1920
Decreto nº 14.590 de 31/12/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 14.433, DE 22 DE OUTUBRO DE 1920, E RESPECTIVAS CLÁUSULAS, O QUAL AUTORIZA A INSPETORIA FEDERAL DE OBRAS CONTRA ÁS SECAS A CONTRATAR COM C. H. WALKER & Cº, LTD. A ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO E DE OUTRAS OBRAS JULGADAS PREPARATÓRIAS E COMPLEMENTARES DA SUA EXECUÇÃO NO NORDESTE BRASILEIRO, E AUTORIZA O MINISTRO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONTRATAR COM A REFERIDA FIRMA OS ALUDIDOS TRABALHOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1382, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , INSPETORIA , OBRA PUBLICA , SECA , CONTRATAÇÃO , BARRAGEM , IRRIGAÇÃO , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |