Decreto nº 14.630 de 18/01/1921
Decreto nº 14.630 de 18/01/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DA CLÁUSULA X DO CONTRATO CELEBRADO EM VIRTUDE DO DECRETO 13.832, DE 23 DE OUTUBRO DE 1919, COM FRANK CARNEY, E ATUALMENTE TRANSFERIDO Á " ALL AMERICA CABLES INCORPORATED". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 103, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , EMPRESA , EXPLORAÇÃO , CABO SUBMARINO , DISPOSIÇÃO , TRANSMISSÃO , TELEGRAMA , REDUÇÃO , TAXAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |