DECRETO N. 14.632 – DE 27 DE JANEIRO DE 1944
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 77 cargos de Assistente, padrão I, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, vagos em virtude do disposto nos artigos 3º e 4º do decreto nº 14.243, de 9 de dezembro de 1943, que eram ocupados por Aldrovando de Vasconcelos, Alexandre Leal Costa, Audemaro Silvino Pinto Guimarães, Antônio de Menezes Dourado, Bernardino Brandão Nogueira, Carlos Edmundo Chenaud, Cícero Adolfo da Silva, Eser Americano da Costa, Fernando Luz Filho, Henrique Diniz Gonçalves, Fernando Marques Lima, Jaime Cardoso de Azevedo Fernandes, Jaime dos Santos Seabra, Jorge Andréa dos Santos, José Coelho dos Santos, Jorge Leocádio de Oliveira, José Luiz Pinto, José Silveira, João Fortuna Andréa dos Santos, Luiz Rogério de Sousa, Milton Teixeira de Azevedo, Nelson Pita Martins, Ofélia Brito Gaudenzi, Otávio Garcez de Aguiar, Osvaldo Rodrigues Vieira, Pio Lopes Pimentel Bitencourt, Renato Guimarães Teixeira, Rodrigo Vasco da Gama, Rui Santos, Teonilo Uzeda de Amorim, Tomaz Dias Machado, Virgílio Lamaignere de Menezes e Venceslau Pires da Veiga (Faculdade de Medicina da Bahia); Antero do Prado Lisboa, Apolo Correia Gomes, Argemiro Dorneles, Ari Barcelos Ferreira, Artur Coelho Borges, Artur Santaiana Mascarenhas, Carlos Augusto Machado Carrion, Breno Salgado Martins, Carlos de Brito Velho, Carlos Candal dos Santos, Celso César Papaléo, César José dos Santos, Coradino Lupi Duarte, Darcí Farias Lima, Darcí José da Rocha, Daví Manuel da Silva Neto, Décio de Almeida Martins Costa, Eduardo de Assís Brasil, Gert Eduardo Seco Eichenberg, Hamilton Santos Pereira, Hélio Lopes de Medeiros, Humberto Lubisco, José dos Anjos Vasconcelos, Jaime Guimarães Domingues, João de Almeida Antunes, João Carlos Gomes da Silveira, José Carlos Fonseca Milano, José Eboli, Kester Wilson Sefton, Luiz Soares Sarmento Barata, Manuel Madeira da Rosa, Mário Tompson Flores, Nelson Martins Nunes, Osmar Pila, Paulo Luiz Viana Guedes, Pedro Álvaro José Sirângelo, Perí Riet Correia, Rafael Cabeda Sobrinho, Rui Lauer Simões, Tasso Vieira de Faria, Tenack Wilson de Sousa, Valdemar da Silva Job, Vitor Rebelo Miranda e Vitor Salazar Rangel (Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre), ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getúlio Vargas.
Gustavo Capanema.