DECRETO N. 14.634 – DE 27 DE JANEIRO DE 1944
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do decreto-lei nº 3.195, do 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 46 cargos de Assistente, padrão I, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, vagos em virtude do disposto nos artigos 2º e 4º do decreto nº 14.243, de 9 de dezembro de 1943, que eram ocupados por Agostinho Acioli de Sá, Antônio José da Costa Nunes, Antônio Manuel de Siqueira Cavalcanti, Darcí Aleixo Derenusson, Domingos Otávio Jacobina Lecombe, Edgar Coelho Rodrigues, Edgar Soares de Queiroz Ribeiro de Castro, Enzmann Jaciobá Pitombo Cavalcanti, Flávio Henrique Lira da Silva, Henrique Cristino Cordeiro Guerra, Hilmar Medeiros Silva, Joaquim Avelar, Nestor de Oliveira Júnior, Oscar Oliveira, Oton Nogueira, Paulo da Silva Moura, Pompeu Barbosa Acioli, Roberto Muniz Gregorí, Sílvia Vacani da Mota Rezende, Valdemar Verneck Machado e Wilson Ribeiro Gonçalves (Escola Nacional de Engenharia), Ademar Lazarini de São Tiago, Antonio Rodrigues de Melo, Augusto Duarte Pinto, Bruno Alípio Lobo, Braim Jorge, Eurídice de Magalhães Borges Fortes, Everardo Coelho Pôrto Rocha, Flávio Alves de Sousa, Iracema de Freitas, João Batista de Andrade Sousa, João Floriano dos Santos Lima, Jorge Braga de Niemeier, José Moura Gonçalves, José Ribeiro Portugal, José Teixeira de Matos, José Tiers Pinto, José Vitor Rosa, Lauro Solero, Manuel Leite de Morais Melo, Nicandro Ildefonso Bitencourt, Nuno de Andrade Magalhães, Olinto de Castro, Oscar Ferreira da Silva Júnior, Salim Francis e Sílvio de Abreu Fialho (Faculdade Nacional de Medicina), ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.