Decreto nº 14.648 de 02/02/1944
Decreto nº 14.648 de 02/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 12.746, DE 30 DE JUNHO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , FERRO , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |