Decreto nº 14.650 de 27/01/1921
Decreto nº 14.650 de 27/01/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATE 31 DE JANEIRO DE 1921 O PRAZO MARCADO A "COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO - RIO GRANDE" , PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA PLATAFORMA DA ESTAÇÃO DE "CASTRO", DA LINHA FERREA DE ITARARE DA ITARARE AO RIO URUGUAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 437, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |