DECRETO Nº 14.664, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Nicolau Kemnitz Cappelle a pesquisar caulim, mica e associados no município de Juiz de Fora, do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei n 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Nicolau Keminitz Cappelle a pesquisar caulim, mica e associados numa área de trinta e um hectares e doze ares (31,12 ha), situada no sítio Roça Grande, distrito de Vargem Grande do município de Juiz de Fora, do Estado de Minas Gerais e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice na confluência dos córregos Embaúba e Roça Grande e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos: quatrocentos e quarenta e oito metros e vinte centímetros (448,20m), e vinte e cinco graus sudoeste (25º SW); duzentos e setenta e seis metros e sessenta centímetros (276,60m), e setenta e três graus sudeste (73º SE); trezentos e vinte e um metros e noventa centímetros (321,90m) e cinqüenta e oito graus e trinta minutos nordeste (58º 30’ NE); trezentos e noventa e três metros (393m) e vinte e oito graus nordeste (28º NE), cento e sessenta e nove metros e cinqüenta centímetros (169,50m) e dezenove graus e quarenta e cinco minutos nordeste (19º 45’ NE); duzentos e cinco metros e cinqüenta centímetros (205,50m) e sessenta e oito graus e quarenta e cinco minutos noroeste (68º 45’ NW), quatrocentos e setenta e sete metros (477m) e cinqüenta e seis graus e quarenta minutos sudoeste (56º 40’ SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos e vinte cruzeiros (Cr$320,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 1944; 123º da Independência e 56º da República.
Getúlio Vargas
Apolônio Sales