Decreto nº 14.700 de 04/02/1944
Decreto nº 14.700 de 04/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA ITATIG - PETRÓLEO, ASFALTO E MINERAÇÃO S.A. A PESQUISAR MINÉRIO DE MANGANÊS E GRAFITA NO MUNICIPIO DE DOM SILVÉRIO, DO ESTADO DE MINAS GEARAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 197, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , GRAFITA , MUNICIPIO , DOM SILVERIO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |