DECRETO N. 14.718 – DE 9 DE FEVEREIRO DE 1944
Autoriza o cidadão brasileiro Dourival Marcondes Godoi a pesquisar talco, caulim e associados no município de Resende, do Estado do Rio de Janeiro
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Dourival Marcondes Godoi a pesquisar talco, caulim e associados numa área de cento e quarenta e cinco hectares e setenta ares (145,70 ha), situada na fazenda Castelo, no distrito de Campos Elísios, município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, e delimitada por uma poligonal retilínea irregular tendo um vértice no centro da ponte da Estrada de Ferro Central do Brasil sôbre o rio Alambarí, no trecho Bulhões-Resende e cujos lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos: cento e quatorze metros (114 m), três graus e vinte minutos sudoeste (3º 20’ SW); cento e nove metros (109 m), oito graus e trinta minutos sudoeste (8º30’ SW); cento e trinta e nove metros (139 m), sete graus e quarenta e nove minutos sudeste (7º 49’ SE): setenta e quatro metros (74 m), um grau e cinqüenta e seis minutos sudoeste (1º 56’ SW); oitenta e nove metros (89 m), nove graus e cinqüenta e sete minutos sudeste (9º57’ SE); sessenta e nove metros (69 m), trinta e cinco graus e cinqüenta e dois minutos sudoeste (35º 52’ SW); duzentos e sessenta e seis metros (266 m), cinqüenta e dois graus e trinta minutos sudeste (52º30’ SE); duzentos e cinqüenta e sete metros (257 m), cinqüenta e um graus nordeste (51º NE): cento e noventa e nove metros (199 m), setenta e seis graus nordeste (76º NE); duzentos metros (200 m), trinta e oito graus nordeste (38º NE): duzentos e vinte e um metros (221 m), quarenta e nove graus e trinta minutos nordeste (49º30’ NE) ; quatrocentos e vinte e um metros (421 m), setenta e três graus e trinta minutos nordeste (73º 30’ NE); duzentos e oitenta e cinco metros (285 m), trinta e sete graus sudeste (37º SE); duzentos e cinqüenta e quatro metros (254 m), cinqüenta e seis graus e trinta minutos sudeste (56º 30’ SE); cento e trinta e seis metros (136 m), vinte e nove graus sudeste (29º SE); cento e quarenta e nove metros (149 m), vinte graus e dezessete minutos nordeste (20º 17’ NE); quatrocentos e cinco metros (405 m), treze graus e quinze minutos nordeste (13º 15’ NE); trezentos e doze metros (312 m), dezessete graus e vinte e sete minutos nordeste (17º 27’ NE); noventa metros (90 m), vinte e quatro graus nordeste (24º NE); duzentos e trinta e dois metros (232 m), vinte e sete graus e três minutos nordeste (27º 3' NE); duzentos e noventa e oito metros (298 m), cinqüenta e oito graus sudoeste (58º SW); duzentos e cinqüenta e quatro metros (254 m), oitenta e um graus sudoeste (81º SW); duzentos e cinqüenta metros (250 m), setenta e cinco graus e trinta minutos sudoeste (75º30’ SW); sessenta e três metros (63 m), quarenta graus noroeste (40º NW); oitenta e quatro metros (84 m), oitenta graus e trinta minutos sudoeste (80º30’ SW); cento e vinte e dois metros (122 m), trinta e oito graus noroeste (38º NW); cento e noventa e oito metros (198 m), oitenta e dois graus e trinta minutos noroeste (82º30’ NW); duzentos e trinta e três metros (233 m), oitenta e seis graus sudoeste (86º SW); quatrocentos e cinco metros (405 m), setenta e dois graus sudoeste (72º SW); trezentos e quarenta metros (340 m), oeste (W); duzentos e setenta e sete metros (277 m), quarenta minutos sudoeste (40’ SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de mil quatrocentos e sessenta cruzeiros (Cr$ 1.460.00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getúlio Vargas.
Apolônio Sales.