DECRETO N. 14.871 – DE 28 DE FEVEREIRO DE 1944
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos oitenta e seis (86) cargos da classe D da carreira de Postalista - auxiliar do Quadro III – Parte Suplementar – do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Accacio de Arruda Camargo, Adelaide Paes Barreto de Oliveira, Adelia Bruno, Alcides Genesio de Oliveira, Alzira Lauria de Magalhães, Angelo Grisolia, Antonio Fernandes Ribeiro, Antonio da Silva Minhoto, Arintheo Aristoteles da Fonseca, Asdrubal Ustra, Aurea Moreira Barroso, Aurora Inah Guimarães Costa, Candida Julia Pereira Fernandes, Carlindo Rabello dos Santos, Carlos Alberto Marques da Silva, Carlos Augusto Neves, Carlos Maria Nascimento, Carlos Secioso de Sá, Clotilde Esther Cabral Souto, Clotilde Ribeiro da Cunha, Dagmar de Carvalho Coelho, Dulce Barreto, Durvalina Paiva Azevedo, Edgard de Carvalho, Edylia Americano, Elisa Guaraná Botto, Elvino Eugenio Peixoto. Esther Fernandes, Fenelon Martins da Rocha, Fidelis Rangel Baptista, Francisca de Cerqueira Britto, Francisco de Assis Franco, Francisco Guinesi, Geny dos Prazeres Ramos, Guiomar da Silveira Azevedo, Hilda Xerez de Castro, Humberto Neiva Hardmann, Irene Pavanelli, Isaura Imbassahy D’Aguiar Vasconcellos, João Damião Ferreira, João Henrique Lins Bahia, José Maria de Rezende Camargo, José Moreira, Laureano Machado, Lavínia de Azevedo Fernandes, Lilia de Alcântara de Moura, Lindolpho da Cunha Lima, Luiz Garibaldino de Abreu, Manoel Gonçalves Figueira, Maria Carmen de Vasconcellos, Maria Conceição Machado, Maria Deolinda de Carvalho Lousada, Maria Ibiapina Veras, Maria José Coutinho Pires, Maria de Lima Justo, Maria de Menezes Prado, Maria Nina da Silva, Maria Piedade da Castanhede de Almeida, Misael de Siqueira Bello, Nelson Moure, Nery Teixeira de Moraes, Orgeval Fernandes Lopes, Oscar Teixeira de Souza, Parsondas Coelho, Paula Doubrawa Wiele, Paulo Prudente Nogueira, Pedro Gurgel de Castro, Rachel Vilhena Padilha, Randolpho de Mello Vasconcellos, Ricarte Normandia Paiva, Rita Ricardina Carneiro da Cunha. Robelia Arnizaut de Mattos, Romulo Ferrari, Rubem Geraldo de Azevedo Lemos, Saint Clair Baptista Rabello, Samuel Corrêa da Costa, Suzana Teixeira Mendes, Teobaldo Leonardo Kortz e Zely Valente de Mello, da aposentadoria de Leonor Magalhães,Caymmi, Maria José Magalhães, Perolina Guimarães Freire e Sebastião de Almeida Junior, da demissão de Milton Freire Jordão, da exoneração de Pedro Soares de Souza e do falecimento de João Piantá, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
GETúLIO VARGAS.
João de Mendonça Lima.