Decreto nº 14.963 de 02/09/1921
Decreto nº 14.963 de 02/09/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DEFINITIVOS OS ESTUDOS APROVADOS PELO DECRETO 14.309, DE 17 DE AGOSTO DE 1920, DA ESTRADA DE FERRO, DE QUE É CONCESSIONÁRIA A "COMPANHIA DO GANDARELLA", E APROVA O ORÇAMENTO DOS MEMBROS, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 13.705.063.026 . |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , FERROVIA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |