Decreto nº 14.985 de 09/09/1921
Decreto nº 14.985 de 09/09/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ADITA NO CAPÍTULO 5, "DISPOSIÇÕES DIVERSAS" NÚMERO 24 , DO REGULAMENTO APROVADO POR DECRETO 14.797, DE 5 DE MAIO DE 1921, A DISPOSIÇÃO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APROVAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MUNICIPIO , TIRADENTES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |