Decreto nº 15.003 de 15/09/1921
Decreto nº 15.003 de 15/09/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FAZ MODIFICAÇÕES NO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 14.354, DE 15 DE SETEMBRO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 34, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PENA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , PENA MINIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |