Decreto nº 15.028 de 30/09/1921
Decreto nº 15.028 de 30/09/1921
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES,O CRÉDITO ESPECIAL DE 315.075, PARA AUXILIAR, DURANTE O CORRENTE ANO, A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS CRIADAS EM ZONAS DE NÚCLEOS COLONIAIS, NO ESTADO DE SANTO CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 351, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |