Decreto nº 15.098 de 05/11/1921
Decreto nº 15.098 de 05/11/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CAPITAL, Á RUA MANOEL VITORINO NÚMEROS 14 E 18 E OUTRO, TAMBÉM Á MESMA RUA, ENTRE OS NÚMEROS 18 E 26, PERTENCENTES, RESPECTIVAMENTE, A CASEMIRO FERNANDES GUIMARÃES E JÕAO DA MOUTA CAMPELLO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 431, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DESTINAÇÃO , PESSOA FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |