Decreto nº 15.116 de 22/03/1944

Decreto nº 15.116 de 22/03/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ TEIXEIRA PORTELLA A LAVRAR JAZIDA DE DOLOMITA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 566, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , VASSOURAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade