DECRETO Nº 15.122, DE 22 DE MARÇO DE 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Gomes da Silveira Netto a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados no municipio do Mariana, do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985,de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas)
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Joaquim Gome da Silveira Netto a pesquisar minério de ferro, manganês e associados num área de cento e trinta e sete hectares e cinqüenta e cinco ares (137,55ha), situada no ligar denominado Morro da Mina, distrito Santa Rita do Durão, município de Mariana, do Estado de Minas Gerais e delimitada por uma linha poligonal que tem um vertice na foz do córrego Itabira afluente do rio Piracicaba e os lados, a partir dêsse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos e dez metros (510m), trinta e quatro graus sudoestes (34º SW); quatrocentos e quarenta e cinco metros (445m), oitenta e cinco graus noroeste (85º NW.); quinhentos e vinte metros (520m), quarenta e cinco graus noroeste (45º NW); mil quinhentos e oitenta metros (1.580m) quarenta e cinco graus nordeste (45º NW); mil cento e noventa metros (1.190m) quarenta e cinco graus sudeste (54º SE); noventa metros (900m), setenta três graus sudeste (73º SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O titulo da autorização de pesquisa, que será um avia autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil trezentos e oitenta cruzeiros (Cr$1.380,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da produção Mineral do Ministério da agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 22 de março de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
GETULIO VARGAS
Apolonio Sales