Decreto nº 15.134 de 23/03/1944
Decreto nº 15.134 de 23/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA, NO DISTRITO DE SOUSAS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIA A PROTEÇÃO DE UM CANAL DE ADUÇÃO DA COMPANHIA CAMPINEIRA DE TRAÇÃO, LUZ E FORÇA, SOCIEDADE ANONIMA, E AUTORIZA ESSA COMPANHIA A DESAPROPRIA-LA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/1944] (p. 6683, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , COMPANHIA DISTRIBUIDORA , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |