Decreto nº 15.149 de 01/12/1921
Decreto nº 15.149 de 01/12/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UM PATRONATO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE OUTEIRO, ESTADO DO PARÁ, SOB A DENOMINAÇÃO DE "MANOEL BARATA". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 006] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATRONATO AGRICOLA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PATRONATO AGRICOLA , MUNICIPIO , OUTEIRO , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |