Decreto nº 15.201 de 29/03/1944

Decreto nº 15.201 de 29/03/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOEL JOSE DE OLIVEIRA A LAVRAR JAZIDA DE MICA A ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/04/1944] (p. 6003, col. 1)    

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade