Decreto nº 15.208 de 30/03/1944
Decreto nº 15.208 de 30/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ODORVAL FERNANDES LOPES A PESQUISAR PEDRAS CORADAS, MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1944] (p. 6004, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , MICA , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |